Política de Privacidade

1. Apresentação

A Endogastro Atual Educação Médica Ltda, doravante denominada simplesmente "Endogastro Atual", comprometida com a transparência e a proteção dos dados pessoais de seus alunos e usuários, apresenta esta Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Esta Política se aplica a todos os serviços educacionais oferecidos pela Endogastro Atual, incluindo cursos, conteúdos e materiais disponibilizados por meio da plataforma Hotmart e outros canais digitais.

2. Dados Pessoais Coletados

Para a prestação dos serviços educacionais, a Endogastro Atual coleta as seguintes categorias de dados pessoais:

• Nome completo
• CPF (Cadastro de Pessoa Física)
• Endereço de e-mail
• Dados de pagamento (processados de forma segura pela plataforma Hotmart)
• CRM (Registro no Conselho Regional de Medicina) — utilizado para verificação do perfil profissional do aluno

Os dados de pagamento são tratados diretamente pela plataforma Hotmart, que possui suas próprias políticas de privacidade e segurança.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Cadastro e identificação do aluno na plataforma
• Verificação do vínculo com a medicina (validação de CRM)
• Processamento de pagamentos e emissão de documentos fiscais
• Envio de comunicações sobre o curso adquirido, atualizações de conteúdo e informações relevantes
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria contínua dos serviços e conteúdos educacionais

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais pela Endogastro Atual fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: tratamento necessário para a prestação dos serviços educacionais contratados pelo aluno (art. 7º, V, da LGPD)
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por legislação aplicável (art. 7º, II, da LGPD)
• Legítimo interesse: para comunicações relacionadas diretamente aos serviços adquiridos (art. 7º, IX, da LGPD)
• Consentimento: para comunicações de marketing e novos produtos, quando aplicável (art. 7º, I, da LGPD)

5. Compartilhamento de Dados

A Endogastro Atual não vende, aluga ou compartilha dados pessoais de seus alunos com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento de dados pode ocorrer apenas nas seguintes situações:

• Plataforma Hotmart: como operadora dos serviços de hospedagem e pagamento, a Hotmart tem acesso aos dados necessários para a execução dos serviços contratados
• Obrigações legais: quando exigido por autoridade competente ou determinação judicial
• Prestadores de serviço: parceiros que auxiliam na operação da plataforma, sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados

6. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

As principais medidas de segurança adotadas pela Endogastro Atual incluem:

• Hospedagem dos dados em plataforma certificada (Hotmart), que adota padrões internacionais de segurança.
• Acesso restrito aos dados pessoais dos alunos.
• Dados de pagamento processados exclusivamente pela Hotmart.
• Monitoramento e revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Endogastro Atual notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados no prazo legal.

7. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados
• Eliminação de dados
• Portabilidade
• Revogação do consentimento

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma Hotmart pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. Para informações detalhadas, consulte a Política de Privacidade em hotmart.com.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A pessoa responsável pela proteção de dados pessoais na Endogastro Atual é:

Nome: Sr. Daniel de Alencar Macedo Dutra
E-mail: danieldutraendoscopia@gmail.com danieldutraendoscopia@gmail.com

10. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.